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Em 9 de maio de 2018 por Comunicação / Prefeitura Municipal de Itaboraí
Itaboraí finaliza reuniões distritais da 3ª etapa

28082900418_30e8844644_zNo último sábado (05/05), foi concluído a 3ª etapa de Revisão do Plano Diretor, intitulada de “Diretrizes”, nos distritos de Cabuçu e Centro. A ação é promovida pela Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e tem o objetivo de possibilitar propostas e soluções para a melhoria da qualidade de vida da população e desenvolvimento econômico da cidade.

Segundo a arquiteta e também integrante da equipe técnica envolvida no Plano Diretor, Viviany Barreto, os problemas apontados nas reuniões distritais da segunda etapa geraram um quadro de contribuições para cada distrito. A equipe técnica organizou os problemas e potencialidades por temas de atuação (Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida, Desenvolvimento Ambiental, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Urbano e Integração do Território) e ordem de prioridades em curto, médio e longo prazo. Nesta terceira etapa, o quadro foi apresentado aos moradores e eles puderam conferir se as solicitações e os prazos estavam de acordo com o solicitado anteriormente.

“De acordo com o Estatuto da Cidade, diante da Lei Federal nº 10.257/01, municípios com mais de 20 mil habitantes têm a obrigação de revisar o Plano Diretor, e nós temos mais de 230 mil. A última revisão do nosso município foi no ano de 2006, e de lá para cá muitas mudanças ocorreram. O próximo passo é a 4ª etapa, chamada “criação da minuta do projeto de lei”. Estamos envolvidos neste processo desde janeiro de 2017 e esperamos finalizar em julho deste ano”, disse Viviany.

É preciso revisar o Plano Diretor de 10 em 10 anos, por conta das mudanças sociais, econômicas e tecnológicas. E o documento tem que ter a participação da população e reflexão dos anseios da comunidade. Indicando assim, um caminho melhor para a cidade.

Dentre os problemas discutidos na reunião que ocorreu na Unidade Básica de Saúde Vircílio Ribeiro Lopes, em Cabuçu, destaque para a necessidade da diversificação do comércio e serviços no distrito, definido como prioridade em curto prazo. Além do incentivo as atividades de Ecoturismo, como prioridade em médio prazo e a implantação de Saúde Bucal Móvel, como prioridade a curto prazo.

Para o distrito do Centro, destaque para a necessidade de implantar e revitalizar praças em curto prazo; revitalizar o centro histórico em médio prazo; regularizar e construir calçadas acessíveis. Criar ciclofaixas nas vias em médio prazo e implantar um hospital veterinário a longo prazo e incentivar plantio de árvores em médio prazo.

Os encontros contaram com diversos assuntos referentes ao Plano Diretor, como, a lei do Plano Diretor vigente; centros e centralidades de bairros; levantamentos de dados; ordenamento territorial; apresentação da Macrozona Urbana, Macrozona Rural e das Áreas Especiais entre outros pontos.

As reuniões da 4ª etapa tem previsão de início para a segunda quinzena de julho e irão percorrer todos os distritos da mesma forma que as das etapas anteriores, com o intuito de apresentar a minuta do Plano à população e reforçar a importância da participação popular na votação de aprovação do Projeto de Lei do Plano Diretor, junto à Câmara Municipal de Vereadores.

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