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Em 9 de julho de 2018 por Comunicação / Prefeitura Municipal de Itaboraí
Prefeitura de Itaboraí realiza chamada pública para compra de alimentos da Agricultura Familiar
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42584864654_483af2bbaa_zA Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seme) iniciou nesta segunda-feira (09/07), o novo período de cadastro para   novos fornecedores para a Agricultura Familiar do município. Este é o segundo momento da chamada pública, conforme disposto no subitem 4.4.1 do Edital. A primeira chamada ocorreu em março deste ano. O cadastro vai até o dia 20 de julho, e visa o credenciamento de fornecedores para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor rural.

O credenciamento acontece entre os dias 9 e 20 de julho, na própria Seme, na Coordenação de Alimentação Escolar, sendo de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. A divulgação dos classificados acontecerá a partir do dia 30 de julho, e a assinatura dos contratos entre os dias 1º e 3 de agosto. O edital contendo todas as condições de participação está disponível na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 18, Centro – Itaboraí.

Os alimentos atendem aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura de Itaboraí, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947, de 16 de julho de 2009. Os alimentos desses produtores representam no mínimo 30% do que é comprado para abastecer as 92 unidades escolares e dois projetos, sendo o Espaço de Atendimento ao Desenvolvimento Integral (EADI) – Professora Eliane da Silva Barbosa e o Núcleo de Atendimento Psicopedagógico da Educação Municipal (Napem), totalizando mais de 30 mil estudantes.

42398388385_5d0e9b20ec_zPara participar, o interessado deve estar munido dos seguintes documentos originais e cópias: DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf); identidade; CPF; comprovante de residência; identificação de fornecedor individual e declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos agricultores rurais. A análise dos documentos ocorrerá antes da proposta de venda.

Segundo a nutricionista responsável técnica da Coordenação da Alimentação Escolar, Mariana de Oliveira, agricultores de outros municípios também podem se credenciar, sendo que o critério de compra é prioridade dos agricultores do município. Vale ressaltar que cada agricultor pode vender para a Prefeitura de Itaboraí até R$ 20 mil por ano.

Atualmente 46 agricultores cadastrados, de Itaboraí e arredores fornecem alimentos para a alimentação escolar, como, aipim, banana, laranja, abobrinha, inhame, batata doce, goiaba, milho, alface, espinafre, limão, tangerina, abobora, couve, cheiro verde, maxixe, maracujá, abacaxi, vagem, repolho, caqui, beterraba, cenoura, melancia e outros.

Por Thaís Azevedo

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