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PLANO DIRETOR
Prefeitura Municipal de Itaboraí
" Com a força do Povo "
Consulte abaixo os arquivos disponibilizados pelo Plano Diretor para download:
o plano
  • O Plano
documentos e legislações de orientação geral à revisão do plano diretor
  • Agenda 21 Itaborai
  • Avaliação do Plano Diretor do Município Itaboraí - UFRJ/UFF/PUC
  • Código de Obras de Itaboraí - Lei nº 70 de 2008
  • Código de Posturas - Itaboraí - LC n°113, de 28 de Dezembro de 2010
  • Estatuto da Cidade - Lei n° 10.257 de Julho de 2001
  • Estatuto da Metrópole - Lei nº 13.089 de 12-01-2015
  • Estatuto da terra - Lei nº 4.504 de 30-11-1964
  • Lei orgânica de Itaborai - 1990 (Atualizada Fevereiro/2018)
  • Mapa 1 - Zoneamento Aprovado com Leis Complementares (atualizado março-2018)
  • NBR 12267 - Normas para elaboracao de plano diretor
  • Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Itaboraí - Lei Complementar nº 054 de 2006 - Itaboraí
  • Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Itaboraí (Alteração Zonas de Extração Mineral) - Lei Complementar nº 156 de 2012
  • Resolução Federal 25-2005 - Conselho das Cidades
  • Resolução Federal 34-2005 - Conselho das Cidades
cronograma e agenda
  • Cronograma do processo de revisão por etapas
  • Planejamento do processo de revisão por etapas
etapas
  • Quadro Problemas X Potencialidades - Etapa 1
  • 01 - Mapa das oficinas participativas - Primeiro Distrito (1) - Etapa 02
  • 02 - Mapa das oficinas participativas - Segundo Distrito (1) - Etapa 02
  • 02 - Mapa das oficinas participativas - Segundo Distrito (2) - Etapa 02
  • 03 - Mapa das oficinas participativas - Terceiro Distrito (1) - Etapa 02
  • 03 - Mapa das oficinas participativas - Terceiro Distrito (2) - Etapa 02
  • 04 - Mapa das oficinas participativas - Quarto Distrito (1) - Etapa 02
  • 04 - Mapa das oficinas participativas - Quarto Distrito (2) - Etapa 02
  • 05 - Mapa das oficinas participativas - Quinto Distrito (1) - Etapa 02
  • 06 - Mapa das oficinas participativas - Sexto Distrito (1) - Etapa 02
  • 06 - Mapa das oficinas participativas - Sexto Distrito (2) - Etapa 02
  • 07 - Mapa das oficinas participativas - Sétimo Distrito (1) - Etapa 02
  • 07 - Mapa das oficinas participativas - Sétimo Distrito (2) - Etapa 02
  • 08 - Mapa das oficinas participativas - Oitavo Distrito (1) - Etapa 02
  • 08 - Mapa das oficinas participativas - Oitavo Distrito (2) - Etapa 02
  • Quadro de Propostas de Desenvolvimento Integrado - Etapa 02
Por dentro do Plano Diretor
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