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Em 7 de outubro de 2019 por Comunicação / Prefeitura Municipal de Itaboraí

Itaboraí realiza prestação de conta da Rede Municipal de Saúde

48833700741_b41330baac_cA Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Saúde realizou na última quarta-feira (02/10), na Câmara Municipal de Itaboraí, uma audiência pública referente os relatórios quadrimestrais, que demonstram os dados gerais das atividades da Rede Municipal de Saúde.

Foram apresentadas informações sobre as produções da rede assistencial; indicadores de Saúde; o montante e fonte dos recursos aplicados no referido período e as apresentações do elenco de indicadores assistenciais e epidemiológicos.

O secretário municipal de Saúde, Júlio César Ambrósio agradeceu a todos os presentes. “Estamos avançando, muitos projetos já foram realizados mesmo com toda dificuldade financeira que vivemos. Nossa equipe do Programa Municipal de Controle da Dengue (PMCD) de Itaboraí ficou entre os 10 melhores projetos do Brasil no XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; as Unidades de Saúde da Família estão a todo vapor; a Central de Regulação está ativa e os demais serviços evoluindo. Nossa Saúde é umas melhores da área Metropolitana II”, disse o gestor da pasta.

O relatório do 2º quadrimestral detalhado entre os meses de maio e agosto deste ano tem o objetivo dentro da Lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 regulamentar o artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estado, Distrito Federal e Municípios em ações de serviços públicos de saúde. E estabelece os critérios de rateio de recursos de transferências para a Saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com Saúde nas três esferas de governo.

48833700681_c02f84b63f_cDurante a sessão foram destacadas despesas empenhas, liquidadas e pagas. E ainda a situação atual e as ações relacionadas às suas respectivas diretorias no exercício de 2019. Além dos avanços e conquistas da Secretaria. A sociedade civil presente pôde expor seus questionamentos e sanar as dúvidas sobre a prestação de contas.

Presidiu a audiência o vereador Marcelo Lopes. E estiveram presentes na sessão, o controlador geral do município, Joaquim Gama, o secretário municipal de Planejamento, José Fernando Soares; o consultor geral do Município, Sílvio Pinho e os vereadores Paulo Alves, Paulo Ney e Agnaldo Coutinho.

Por Sabrina Peres

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