Atendimento
  • Administração: 2635-3498

  • Desenvolvimento Social: 2635-3417

  • Vacinação: 97181-9768

  • Saúde: 2635-4508 / 2635-4605 / 2635-4370

  • Ouvidoria: 2635-4643 / 2635-4870 / 2635-4417

  • Dívida Ativa: 99981-8676

  • IPTU: 2747-6346 / 2747-6608

  • Posturas: 2747-6380

PLANO DIRETOR
Prefeitura Municipal de Itaboraí
" Juntos para transformar ! "
Consulte abaixo os arquivos disponibilizados pelo Plano Diretor para download:
o plano
  • Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Itaboraí (com anexos)
  • KMZ - Informações Município de Itaboraí
  • Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Itaboraí (sem anexos)
  • Mapas - Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Itaboraí
legislações urbanísticas e edilícias
  • Limites intermunicipais, Interdistritais e Perímetro Urbano do Município de itaboraí - Lei Complementar nº.255 de 29 de outubro de 2019
  • Legalização de Construções do Município de Itaboraí - Lei Complementar nº.254 de 29 de outubro de 2019
  • Hierarquização Viária do Município de Itaboraí - Lei nº.2762 de 13 de setembro de 2019
  • Código de Obras - Lei Complementar nº 70 de 28 de novembro de 2008
  • Código de Obras (alteração) - Lei Complementar nº 150 de 7 de maio de 2012
  • Código de Obras (alteração) - Lei Complementar nº 153 de 14 de junho de 2012
  • Código de Obras (alteração) - Lei Complementar nº 161 de 7 de dezembro de 2012
  • EIV-RIV - Lei nº 2078 de 28 de novembro de 2008
  • EIV-RIV - Requerimento para protocolo
  • EIV-RIV - Roteiro para elaboração - Condomínios Residenciais
  • EIV-RIV - Roteiro para elaboração - Demais Usos
  • Parcelamento do Solo - Lei nº 769 de 10 de julho de 1984
ita dados
  • ITA Dados 2006
  • ITA Dados 2018 - Versão Horizontal
  • ITA Dados 2018 - Versão Vertical
  • Mapa de Cobertura Vegetal - pág. 30
  • Mapa de Uso do Solo - pág. 31
  • Mapa de Meio Ambiente - pág. 32
  • Mapa de Hidrografia Principal e Bacias Hidrográficas - pág. 33
  • Mapa com Terrenos Alagadiços e Sujeitos a Inundações - pág. 35
  • Mapa de Divisão Distrital - pág. 36
  • Mapa de Localização das Escolas Municipais - pág. 72
  • Mapa dos Estabelecimentos Municipais de Saúde - pág. 81
  • Mapa de Localização do Estádio Municipal Alziro de Almeida - pág. 90
  • Mapa da Apa da Bacia do Rio Macacu - pág. 109
  • Mapa de Olarias - pág. 124
  • Mapa de Loteamentos por Décadas - pág. 183
  • Mapa de Densidade Demográfica por distrito - pág. 187
  • Mapa de Densidade de Ocupação - pág. 194
  • Mapa de Divisão de Bairros - pág. 200
  • Mapa de Condomínios Residenciais Horizontais - pág. 204
  • Mapa de Assentamentos Irregulares - pág. 212
  • Mapa de Patrimônio Histórico e Cultural - pág. 226
  • Mapa de Vias Pavimentadas e Não Pavimentadas - pág. 242
  • Mapa das Vias de Principais Acessos - pág. 268
  • Mapa das Centralidades e Centros de Bairro - pág. 270
  • Mapa de Localização do COMPERJ - pág. 280
Por dentro do Plano Diretor

  • Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Itaboraí
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